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17/08/2023 - 08h17min

Lideranças indígenas debatem marco temporal na Alesc

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Lideranças indígenas de Santa Catarina estiveram presentes na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), para participar de debate sobre o marco temporal das terras indígenas. O encontro foi realizado no auditório da Alesc, em Florianópolis, por iniciativa do deputado Marquito (Psol).

A tese do marco temporal restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A questão é tema de ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e também de projeto em análise no Congresso Nacional.

Entrevistas com:
- Kerexu Guarani, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas;
- Liara Antunes, liderança do povo Guarani e cacique do Morro dos Cavalos;
- deputado Marquito (Psol), proponente do evento.

João Mesquita
Estagiário

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