/
13/06/2022 - 12h04min
Lei sancionada institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos
Já está em vigor em Santa Catarina a lei que institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos. Fiscalizar os resíduos de defensivos nos alimentos e divulgar os efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos objetivos da medida. A norma 18.391 de 2022 foi sancionada na última semana pelo governador.
A iniciativa é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A intenção é estimular ações que contribuam para a redução de agrotóxicos na agricultura, na pecuária e no extrativismo.
Últimas notícias
22/11/2024
21/11/2024
19/11/2024
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado
18/11/2024
