14/12/2022 - 08h30min

Iniciativa que flexibiliza norma sobre construção de calçadas é aprovada em comissão

Nesta terça-feira (13), foi aprovada na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa projeto de lei que busca flexibilizar norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados.

A matéria, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), permite que a construção das calçadas seja realizada durante a conclusão do edifício predial. Atualmente, a legislação em vigor exige a execução do passeio ainda no começo das obras.

Entrevista com:
- deputado Ivan Naatz (PL), presidente do colegiado e relator do projeto de lei.