Fundeb centraliza debate na audiência sobre ensino público

Professores lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, para a audiência pública que discustiu o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. A reunião, proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB) para tratar da falta de estrutura dos estabelecimentos de ensino, teve o tema alterado por conta da greve dos professores.

O Fundeb é um fundo composto por recursos de impostos arrecadados pela União, Estado e municípios. Em Santa Catarina, a verba do fundo é distribuída para as 293 redes municipais e para a rede estadual. Depois que os recursos são distribuídos para todos os municípios, o governo deposita sua parte na conta única do estado. O valor é computado no total da receita estadual, o que eleva a quantia que serve de base de cálculo para os repasses de recursos aos poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público e UDESC. Os professores são contra essa vinculação do fundo.

Por: JULIANA BASSETTI