Finanças e Tributação discute demora no repasse da bolsa do artigo 170 aos alunos

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (26) o deputado Darci de Matos (PSD) levantou a questão dos estudantes das instituições do sistema Acafe e Ampesc que não estão recebendo o repasse da bolsa do artigo 170. De acordo com o parlamentar, o Secretário de Educação, Marco Tebaldi, alegou que o atraso acontece por conta da demora na prestação de contas por parte das universidades. Mas a deputada Luciane Carminatti (PT) alertou que, no início do ano, o então Secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, foi questionado sobre o assunto e alegou problemas no trâmite dentro da Secretaria de Educação.

Para resolver o impasse, os integrantes da comissão de Finanças e Tributação sugeriram uma conversa com o secretário de educação, Marco Tebaldi, e com o novo secretário da fazenda, Nelson Serpa, durante reunião ordinária da Comissão. Representantes das instituições de educação que recebem os recursos do artigo 170 também serão convidados para o debate.

Ainda sobre educação, Darci de Matos propôs uma PEC que destina parte dos recursos do artigo 171, para manutenção e desenvolvimento do ensino superior, para o ensino técnico. Hoje o estado conta com mais de 50 mil alunos.

Por: JULIANA BASSETTI