Finanças e Tributação aprova parecer preliminar da LDO e mudanças na SCPar

A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (08) aprovou o parecer preliminar da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias.Os deputados podem propor emendas até o dia 17 de junho.
Também foi acatado pelos deputados o projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê ajustes na gestão e na definição de competências da antiga SC Parcerias, agora denominada SCPar. O deputado Neodi Saretta, relator da matéria, apresentou uma emenda modificativa que foi rejeitada pela maioria.
Por fim, foi aprovado um cronograma de tramitação do projeto de lei que institui o programa de revigoramento econômico, o Revigorar III. O programa tem o intuito de promover a regularização de débitos tributários relativos ao ICMS, IPVA e Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias, o ICM.

Por: JULIANA BASSETTI