Finanças aprova projeto para que concessionárias que administram rodovias divulguem arrecadação
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (10) projetos de lei que tratam da divulgação de valores arrecadados por concessionárias e sobre apresentação do selo GNV por postos de combustível.
O projeto de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD) obriga concessionárias que administram rodovias a divulgarem os valores arrecadados.
Também foi aprovado projeto de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD) que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustível.
A Comissão também aprovou projeto do deputado Manoel Mota (PMDB) que propõe a estadualização do trecho da Rodovia SC-447, divisa entre os Municípios de Balneário Gaivota e Sombrio.
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado