Fatma vai apresentar plano de metas para desburocratizar licenciamentos ambientais

Deputado Jailson Lima (PT) foi o proponente do encontro. Foto: Carlos Kilian

Um encontro realizado em Rio do Sul, na tarde desta quarta-feira (10), reuniu produtores rurais, cooperativistas e gestores públicos para o esclarecimento de dúvidas  sobre a legislação ambiental em Santa Catarina. Entre os principais questionamentos estão as regras para a criação de áreas de preservação permanente, para a averbação da reserva legal e as alterações aprovadas para o Código Florestal. Os produtores também pediram mais agilidade na liberação de licenças ambientais.

Gean Loureiro, presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), garantiu que a prioridade do órgão é agilizar os licenciamentos ambientais no estado. Para isso, vai apresentar na próxima semana, na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, um plano de metas que vai balizar a elaboração de um pacote de projetos que tratam de mudanças na gestão do órgão e deve ser encaminhado ao Parlamento até o final do primeiro semestre. Entre as mudanças, Loureiro destacou a desburocratização dos processos de licenciamento e a valorização dos servidores da Fundação do Meio ambiente.

A iniciativa da reunião do deputado Jailson Lima (PT), apoiado pelos deputados Aldo Schneider (PMDB) e Jorge Teixeira (PSD).