Estado quer revisão da dívida com a União

Treze por cento da receita líquida mensal de Santa Catarina são destinados para o pagamento da dívida com a União. Além desta fatia significativa retirada dos cofres do Estado, a carga pesada de juros impede o fim da dívida, o que prejudica investimentos em áreas importantes, como educação, saúde e segurança. Isso não acontece apenas em Santa Catarina. O débito dos estados com a União já supera R$ 350 bilhões. Aqui no Estado o valor chega a R$ 10 bilhões. Para reverter essa situação, a proposta catarinense coincide com o projeto de lei complementar apresentado pelo senador Francisco Dornelles, que recalcula as dívidas negociadas com a União em 1998 e troca o índice de correção previsto no contrato atual. De acordo com o diretor de captação de recurso e dívida pública da Secretaria de Estado da Fazenda, Wanderlei Pereira das Neves, de 1998 até 2010 o indexador usado para corrigir a dívida ficou acima da inflação em mais de 350%. O governo catarinense quer ainda uma redução no percentual pago mensalmente pelos Estados. No caso de Santa Catarina a alíquota passaria de 13 para 9%, o que significa R$ 400 milhões a mais no caixa do Estado. O diretor da Fazenda explica que a revisão possibilitaria uma redução do estoque da dívida e ampliaria a capacidade de investimento.

Por: NARA CORDEIRO