/
02/05/2023 - 18h27min
Deputados planejam frente parlamentar em defesa ao marco temporal
A demarcação de terras indígenas em Santa Catarina foi tema de debate durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa.
Parlamentares se mostraram favoráveis à tese do marco temporal, que restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Entrevistas com:
- deputado Sargento Lima (PL);
- deputado Altair Silva (PP).
João Balestrin
Estagiário
Estagiário
Últimas notícias
28/03/2025
27/03/2025
- 18h44min•Deputados repercutem redução dos recursos para rodovias federais em SC
- 17h54min•Alesc promove Seminário de Gestores e Técnicos Esportivos
- 17h50min•Em Itajaí, Alesc debate promoção da agroecologia nas escolas
- 17h39min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27)
- 17h33min•Parlamento recebe representantes dos trabalhadores da Casan
26/03/2025
- 19h15min•Alesc aprova proteção para dados de vítimas de violência física e psicológica
- 18h46min•Assembleia Legislativa aprova reajuste do salário mínimo regional de SC
- 18h33min•Plenário aprova projeto para remoção de agentes de segurança em período de aleitamento materno
- 18h03min•Aprovada restrição à nomeação de condenados por crimes para funções gratificadas no Estado
- 17h18min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26)
- 15h37min•Projeto obriga exame toxicológico para matrícula em universidades públicas estaduais
- 15h34min•Avança projeto que cria Política Estadual de Prevenção do AVC e de Apoio às Vítimas
