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02/05/2023 - 18h27min

Deputados planejam frente parlamentar em defesa ao marco temporal

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A demarcação de terras indígenas em Santa Catarina foi tema de debate durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa.

Parlamentares se mostraram favoráveis à tese do marco temporal, que restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Entrevistas com:
- deputado Sargento Lima (PL);
- deputado Altair Silva (PP).

João Balestrin
Estagiário

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