04/04/2024 - 13h15min
Deputada defende projeto que restringe divulgação de conteúdo pornográfico
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4), a deputada Ana Campagnolo (PL) pediu celeridade na tramitação do Projeto de Lei 302/2019, de sua autoria.
A proposta prevê a atuação do poder público estadual para o cumprimento da legislação nacional que proíbe o acesso de crianças ou adolescentes a imagens, músicas e textos considerados pornográficos.
Entrevista com:
- deputada Ana Campagnolo (PL), autora do Projeto de Lei 302/2019.
Cairê Antunes
Estagiário
Estagiário
Últimas notícias
22/11/2024
21/11/2024
19/11/2024
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado