Debate sobre legislação abre conferência estadual sobre licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental e a segurança jurídica no processo são foco da 2ª conferência estadual sobre o tema, que teve abertura na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa em Florianópolis. A palestra “Os 30 anos do Direito Ambiental Constitucional” e uma mesa de debates sobre o tema marcou o primeiro dia do evento.

A solução mais prática para a segurança jurídica seria uma marco regulatório para o licenciamento ambiental no Brasil.

Entrevistas com:
- deputado jean Kuhlmann (PSD), presidente da CCJ;
- Alexandre Waltrick, presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente;
- Fábio Feldmann, ambientalista e ex-deputado federal constituinte.