Criciúma sedia 2º Seminário de Acessibilidade

A segunda edição do Seminário de Acessibilidade do projeto \"Santa Catarina Acessível\", realizado na última sexta-feira (1º) em Criciúma, foi marcado pela presença de mais de 450 inscritos que discutiram o acesso de pessoas com deficiência, ou de gestantes e idosos, a espaços públicos e privados de uso coletivo. Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e por instituições parceiras, como a Assembleia Legislativa, o evento aconteceu no Auditório da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, deputado José Nei Ascari (PSD), esteve presente na abertura do seminário e lembrou que dar acesso é eliminar as barreiras físicas e sociais para que exista a igualdade de oportunidades.

Na parte da tarde, o tema foi a atuação do Ministério Público na promoção da acessibilidade. O promotor de justiça da Comarca de Criciúma, Luiz Fernando Ulyssea, disse que o MP fiscaliza estabelecimentos públicos e comerciais para que eles se adequem às normas de acessibilidade. Caso contrário, eles podem ser impedidos de funcionar.

A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Cibelly Farias, explica que o órgão acompanha os editais de construção de obras públicas, projetos de engenharia, licitação de empresas de transporte coletivo e editais de concursos públicos. Em entrevistas à Rádio AL Online, ela explica que, caso as prefeituras não cumpram as normas, o gestor pode ser punido. Além disso, a procuradora conta como fazer um denúnicia junto ao TCE. O telefone é o (48) 3221-3600. Ou acesso o site www.tce.sc.gov.br e clique em Ouvidoria.

Por: JULIANA BASSETTI