22/05/2013 - 11h17min
Comissões aprovam projeto sobre RDC em obras do Pacto por SC
O Projeto de Lei de autoria do executivo que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras do programa Pacto por Santa Catarina foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22) nas comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Constituição e Justiça.
O projeto tramita em regime de urgência. De acordo com o relator na Comissão de Finanças, deputado Valmir Comin (PP) o objetivo é desburocratizar as obras, principalmente as de infra-estrutura e segurança pública.
Últimas notícias
26/04/2024
25/04/2024
- 19h00min•Ordem do Dia - com Lucas Neves (Podemos): controle do javali
- 17h59min•População em situação de rua é foco de nova frente parlamentar na Alesc
- 17h57min•Ato parlamentar solene homenageia pastor da igreja Assembleia de Deus
- 17h52min•Na Alesc, reitor da Uniplac destaca 65 anos da instituição
- 15h15min•Frente Parlamentar Santa Catarina-China discute comércio exterior
- 14h27min•Comissão debate situação da malha rodoviária de Santa Catarina
- 13h43min•Projeto inclui abertura da safra da tainha no calendário oficial de SC
24/04/2024
- 19h16min•Deputados debatem sedentarismo entre crianças e adolescentes
- 19h03min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) - Tarde
- 18h55min•Plenário aprova MP do Pronampe Emergencial
- 18h12min•Parlamento aprova título de cidadão catarinense para Jair Bolsonaro
- 18h07min•Alesc aprova iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência
- 16h41min•Comissão aprova regra para proteção de abelhas nativas