07/05/2024 - 14h19min

Parlamento analisa projetos que ampliam proteção a animais

Avançaram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), dois projetos de lei que buscam ampliar a proteção aos animais em Santa Catarina.

Uma das propostas altera o código estadual sobre o tema para prever penas mais rígidas a quem descumprir a legislação e cometer crimes de maus-tratos.

O outro projeto pretende alterar a lei catarinense relacionada a ações de conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres em escolas públicas e privadas do estado. A proposta inclui, entre os temas de campanhas para palestras, estudos e debates, a importância da castração para o controle populacional.

Cairê Antunes
Estagiário