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02/05/2024 - 13h08min
Comissão estabelece novo procedimento para declaração de patrimônio culturais
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (2) requerimento que estabelece um novo procedimento para a análise de iniciativas que declaram bens como integrantes do Patrimônio Cultural Material ou Imaterial de Santa Catarina.
De autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), a proposta prevê que projetos de lei que tramitam sobre o tema devem passar por consulta e manifestação formal da Fundação Catarinense de Cultura, por meio do Conselho Estadual de Cultura.
Entrevista com:
- deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Cairê Antunes
Estagiário
Estagiário
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