02/05/2024 - 13h08min

Comissão estabelece novo procedimento para declaração de patrimônio culturais

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (2) requerimento que estabelece um novo procedimento para a análise de iniciativas que declaram bens como integrantes do Patrimônio Cultural Material ou Imaterial de Santa Catarina.

De autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), a proposta prevê que projetos de lei que tramitam sobre o tema devem passar por consulta e manifestação formal da Fundação Catarinense de Cultura, por meio do Conselho Estadual de Cultura.

Entrevista com:
- deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Cairê Antunes
Estagiário