Comissão de Trabalho aprova política sobre plantas medicinais e fitoterápicos
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e tem o objetivo de promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico sustentável e a formação de profissionais na área.
A Comissão de Trabalho também aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens catarinenses. O objetivo da proposta do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD) é proteger a população e reduzir o impacto das enchentes.
Por fim, o colegiado aprovou projeto de lei de autoria do deputado Delegado Egidio (PTB) que autoriza a Polícia Civil e a Polícia Militar de Santa Catarina a utilizarem munições e armas de fogo apreendidas em operações.
Entrevista com:
- deputada Luciane Carminatti (T), relatora do projeto de lei que cria a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina.
Rádio AL
Últimas notícias
- 19h20min•Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo
- 19h06min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18)
- 19h00min•Ordem do Dia - com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA
- 18h58min•Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc
- 18h55min•Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC
- 18h04min•Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente
- 17h54min•Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado
- 17h43min•Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc
- 17h40min•Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem
- 16h29min•Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025
- 16h26min•Parlamento aprova novo programa habitacional para SC
- 11h47min•Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024