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22/08/2023 - 18h33min

Comissão aprova regras para credenciamento de médicos e psicólogos para o Detran

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A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) proposta da deputada Paulinha (Podemos) que estabelece normas para o credenciamento de novos médicos e psicólogos para realização dos exames requeridos para emissão ou renovação da carteira de motorista. A intenção da parlamentar é agilizar a realização desses procedimentos.

O colegiado também aprovou projeto de lei do deputado Carlos Humberto (PL) que altera a Lei estadual 16.157 de 2013, que trata das normas para a prevenção e segurança contra incêndio em Santa Catarina. O texto desobriga a apresentação de laudo do Corpo de Bombeiros para a emissão do alvará de construção pelas prefeituras catarinenses.

Entrevistas com:
- deputado Jessé Lopes (PL), relator do projeto de lei que estabelece normas para o credenciamento de novos médicos e psicólogos para o Detran;
- deputado Sargento Lima (PL), relator da proposta que trata das normas para a prevenção e segurança contra incêndio em SC.

Colombo de Souza
Rádio AL

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