Comissão apresenta novas regras da legislação ambiental catarinense
As mudanças na legislação ambiental catarinense foram apresentadas nesta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa a representantes de órgãos ambientais do Estado e de entidades do setor produtivo. O encontro foi promovido pela Comissão Mista criada no Parlamento em 2021 para discutir a revisão no Código Estadual do Meio Ambiente.
As novas normas estão previstas na lei 18.350/2022, que atualiza a legislação vigente em Santa Catarina desde 2009. O texto é fruto de um projeto de lei elaborado pelos parlamentares do grupo e aprovado pela Assembleia no mês de dezembro. A proposta recebeu a sanção do governador Carlos Moisés e entrou em vigor no dia 27 de janeiro.
Entrevista com:
- deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da Comissão Mista.
Rádio AL
Últimas notícias
- 16h29min•Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC
- 14h35min•Chapecó recebe última etapa do Programa Alesc Itinerante de 2024
- 13h47min•Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense
- 13h36min•Prêmio de Responsabilidade Social da Alesc vai certificar 69 empresas e entidades
- 10h20min•Redação Final #207: meio ambiente
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados