29/10/2013 - 10h22min
Projeto de revisão do Código Ambiental catarinense segue para comissões de mérito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o texto de revisão do Código Ambiental catarinense. A matéria segue agora para as comissões de mérito. Entre as principais mudanças estão o tamanho da pequena propriedade rural e as distâncias nas margens dos rios em Áreas de Preservação Permanente.
Entrevista com: deputado Mauro de Nadal, presidente da CCJ e deputado Dirceu Dresch (PT)
Últimas notícias
28/11/2024
27/11/2024
- 18h31min•Entidades do Oeste apresentam demandas em sessão do Alesc Itinerante em Chapecó
- 17h53min•Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27)
- 17h14min•Pronunciamentos de entidades da região Oeste na sessão ordinária desta quarta-feira (27)
- 16h56min•Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS
- 16h47min•Plenário aprova incentivo à permanência de jovens no meio rural de SC
- 16h40min•Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado
- 14h07min•Projeto sugere criação de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
- 13h47min•Em Chapecó, Comissão de Educação recebe escolas da região Oeste
- 11h12min•Avança projeto que cria regras de sinalização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias
- 11h10min•Avança proposta que inclui nas faturas de água informações sobre presença de agrotóxicos