CCJ aprova projetos que visam a melhoria da saúde dos catarinenses

Três projetos de lei que visam melhorias na saúde dos catarinenses foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. O primeiro, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), institui a semana preventiva do Enfrentamento da Obesidade Mórbida. Os outros dois projetos de lei foram relatados pelo deputado Dado Cherem (PSDB). Um, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que institui a Semana Estadual de Combate às Hepatites e outro PL de autoria dos deputados Padre Pedro Baldissera (PT) e Antônio Aguiar (PMDB), institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea.

Também foi aprovado na CCJ o Projeto de Lei Complementar de autoria do Tibunal de Justiça que acaba com a isenção de custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Por: JULIANA BASSETTI