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Avança projeto que institui canal de denúncia contra bullying em SC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a criação de portal de denúncia contra o bullying no Estado, intitulado SOS Bullying.
A iniciativa é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD) e busca proporcionar um canal digital apropriado, em formato acessível e de amplo acesso aos estudantes, além de garantir que as queixas recebam atendimento profissional especializado, com garantia de sigilo, e instituir protocolo de atendimento às vítimas e aos autores.
O texto também passa a caracterizar a prática como qualquer tipo de intimidação sistemática, ataques físicos, insultos pessoais, comentários e apelidos pejorativos, isolamento social consciente e premeditado e zombarias.
O projeto segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Entrevista com:
- deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do PL 437/2023.
ESTAGIÁRIA
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