/
13/06/2023 - 18h48min
CCJ aprova admissibilidade de medida provisória sobre tributação de combustíveis
Durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 259/2023 que mantém benefícios fiscais nas operações com combustível no estado.
Editada no final de abril pelo Executivo e em vigor desde 1º de maio, a MP tem como objetivo adaptar a legislação estadual à mudança na sistemática da incidência do ICMS sobre os combustíveis.
Entrevista com:
- deputado Napoleão Bernardes (PSDB), relator da MP na CCJ.
João Balestrin
Estagiário
Estagiário
Últimas notícias
19/12/2024
18/12/2024
- 19h20min•Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo
- 19h06min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18)
- 19h00min•Ordem do Dia - com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA
- 18h58min•Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc
- 18h55min•Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC
- 18h04min•Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente
- 17h54min•Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado
- 17h43min•Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc
- 17h40min•Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem
- 16h29min•Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025
- 16h26min•Parlamento aprova novo programa habitacional para SC
- 11h47min•Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024
