Avançam projetos que tratam da segurança de barragens e alertas de risco à população
A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05), projetos de lei sobre sistema de alertas à população e sobre o monitoramento de barragens.
Uma das propostas, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco no estado de Santa Catarina. A ideia é que os dispositivos sejam colocados em locais previamente mapeados e identificados pelas defesas civis municipais.
A outra proposição aprovada na Comissão cria a Política Estadual de Segurança de Barragem. A iniciativa é do deputado Nilso Berlanda (PL). O texto estabelece quais tipos dessas estruturas serão submetidas às normas, que serão aplicadas a empreendimentos destinados à acumulação ou contenção de água e rejeitos industriais e de mineração, entre outras finalidades.
Estagiária
Últimas notícias
- 18h34min•Instalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança
- 18h13min•Alesc aprova destinação de emendas parlamentares para programas de habitação popular
- 17h20min•Parlamentares repercutem morte de recém-nascido em hospital de Balneário Camboriú
- 16h54min•Vai a Plenário projeto que amplia proteção do animal vítima de maus-tratos
- 18h56min•Plenário vai votar normas para circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais
- 18h32min•Aprovado projeto que regulamenta profissão de guia de turismo em SC
- 17h42min•Parlamentar defende desoneração da folha de pagamento
- 17h14min•Deputado cobra soluções para evitar deslizamentos na SC-401
- 14h53min•CCJ aprova política para incentivar produção de bioinsumos no estado
- 14h22min•Alesc concede título de cidadão catarinense ao bispo da Diocese de Criciúma