Avança proposta que acaba com a bitributação de empresas de tecnologia
Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece regras para a tributação do setor de tecnologia da informação em Santa Catarina. A proposta encaminhada pelo Executivo foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Finanças do Parlamento.
A intenção é garantir segurança jurídica para o setor, acabando com a possibilidade de bitributação de empresas que produzem bens digitais, tais como softwares, jogos eletrônicos, aplicativos e outros produtos com funções semelhantes.
Entrevista com:
- deputado Marcos Vieira (PSDB), relator
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado