12/05/2023 - 13h34min

Audiência pública na Alesc vai debater marco temporal de terras indígenas

O marco temporal de terras indígenas será tema de uma audiência pública na próxima segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa. O evento começa a partir das 16 horas, no auditório do Parlamento catarinense, em Florianópolis.

O encontro vai debater a tese que restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Entrevista com:
- deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e proponente da audiência pública.

João Balestrin
Estagiário