21/03/2012 - 15h21min

Assembleia vai reorganizar todas as leis do Estado em 2012

A Assembleia Legislativa vai finalizar no ano de 2012 uma revisão de todas as leis do estado. O objetivo é fazer uma consolidação que substitua todos os textos já aprovados no parlamento. Para o trabalho, foi constituída uma comissão de professores da Universidade Federal de Santa Catarina que deverá analisar as mais de 20 mil leis e organizá-las de acordo com tema. O projeto é um dos pioneiros no país e teve inicio em 2010. Ao final, o grupo apresentará um livro com todas as leis do estado que não estiverem em desuso. Depois de tudo concluído, o plenário deve aprovar as modificações.

Por: DIEGO VIEIRA