06/05/2015 - 16h45min

Assembleia cria Frente em defesa de proprietários de terras de Marinha

Deputado João Amin (PP) organiza uma ação contra a União. Foto: Eduardo Guedes/Agência AL

Novas ações de demarcação de terrenos de Marinha pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) vêm gerando descontentamento e insegurança de milhares de famílias em todo estado. Segundo a legislação federal, é preciso pagar uma taxa anual para a União para não se perder a posse da área. Com as novas regras, que levam em conta o movimento das marés, só na Capital, mais de 20 mil famílias seriam atingidas pela medida e passariam a pagar o tributo, que pode chegar a 5% do valor do imóvel por ano.

Entrevista com: deputado João Amin (PP), proponente da Frente Parlamentar

Rony Ramos
Rádio AL