Assembleia cria frente para defender proprietários de terras de Marinha

Grupo iniciou trabalhos nesta terça-feira (12). Foto: Miriam Zomer/Agência AL

Os deputados estaduais instalaram na tarde desta terça-feira (12) a Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha em Santa Catarina. O objetivo principal do grupo é buscar meios legais para impedir que novas famílias sejam oneradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que obriga pagamento anual de taxa a quem tem imóveis em áreas consideradas da Marinha. Uma lei de 1946 traça as regras, baseadas no movimento das marés, para definir as terras consideradas patrimônio da União.

Proponente da Frente Parlamentar, o deputado João Amin (PP) vai coordenar os trabalhos do grupo. 

Entrevista com: João Amin (PP), coordenador da Frente Parlamentar; Maikon Costa, presidente da AmoCar.