Aprovado na Comissão de Finanças,CCJ e de Trabalho projeto que cria o Fundam
O projeto, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), foi aprovado na manhã desta quarta-feira na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, e nas reuniões ordinárias de Finanças e de Trabalho. Foram apresentadas seis emendas. Três foram acatadas. A deputada Ana Paula Lima (PT), proponente de cinco emendas, lamentou a rejeição de duas propostas apresentadas por ela.
Na CCJ, a matéria foi aprovada com dois votos contrários, do deputado Dirceu Dresch e Ana Paula Lima (ambos do PT).
Já na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, o PL que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios foi aprovado com a abstenção do deputado Dirceu Dresch (PT).
Após a aprovação na comissão de mérito, a de Trabalho, o projeto deve ir à Plenário ainda nessa semana.
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado