28/11/2023 - 18h56min

Plenário aprova flexibilização da legislação ambiental para atividades que usam recursos hídricos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que utilizam recursos hídricos em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento.

A proposta retira a exigência de construção de cisternas para coleta de chuva nos casos em que o proprietário ou empresário comprovar que possui reservatório ou abastecimento de água que garanta a necessidade do empreendimento em momento de estiagem.

João Guedes
Rádio AL