Após aprovação na CCJ, MPs da saúde vão a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (15) as medidas provisórias do executivo que tratam da saúde no estado. As MPs tratam da implantação e a concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação; de incentivo financeiro aos municípios destinado a consultas e exames de média complexidade e do Plano de Gestão da Saúde. Agora as MPs vão para o plenário.
Também foi aprovado projeto de autoria do governo do estado que autoriza a aquisição de barragens nos Municípios de Ibirama, Ituporanga, José Boiteux e Jacinto Machado. O deputado Aldo Schneider, relator da matéria, explica que antes, as barragens eram do governo federal
A CCJ também aprovou o PL do deputado Dirceu Dresch (PT) que institui o Dia Estadual do Sindicalista na data de 09 de setembro.
Já o projeto da deputada Ângela Albino (PCdoB) trata da criação da Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. Na legislação, já há uma data específica, no dia 25, e ela será estendida.
Também foi aprovado outro projeto da deputada Ângela Albino que trata do uso de papel reciclado pela Assembleia.
Últimas notícias
- 19h20min•Parlamento aprova 23 projetos do Poder Executivo
- 19h06min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (18)
- 19h00min•Ordem do Dia - com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA
- 18h58min•Júnior Cardoso é empossado como deputado na Alesc
- 18h55min•Deputados se despedem da Alesc para assumir prefeituras de SC
- 18h04min•Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente
- 17h54min•Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado
- 17h43min•Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc
- 17h40min•Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem
- 16h29min•Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025
- 16h26min•Parlamento aprova novo programa habitacional para SC
- 11h47min•Comissão de Saúde fez balanço dos trabalhos de 2024