20/04/2010 - 14h38min
Amauri Soares fala do Fundo Rotativo da Penitenciária Sul e outros PLs
Deputado Sargento Amauri Soares, PDT, foi o relator do Projeto de Lei nº 504.9/2010, que proíbe prestadoras de serviço de acesso à Internet de exigir a contratação de provedor de conteúdo.
Também relatou PL de autoria da deputada Ana Paula Lima, PT, que obriga a fixação de cartazes nos veículos de transporte coletivo com a frase: \"Assédio sexual é crime: Denuncie\".
E avalia Projeto de Lei Complementar nº 18.6/2010, de procedência do Governo do Estado, que Institui o Fundo Rotativo da Penitenciária Sul, de Criciúma, aprovado na CCJ.
Também relatou PL de autoria da deputada Ana Paula Lima, PT, que obriga a fixação de cartazes nos veículos de transporte coletivo com a frase: \"Assédio sexual é crime: Denuncie\".
E avalia Projeto de Lei Complementar nº 18.6/2010, de procedência do Governo do Estado, que Institui o Fundo Rotativo da Penitenciária Sul, de Criciúma, aprovado na CCJ.
Por: JULIANA BASSETTI
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