04/07/2023 - 19h05min

Alesc recebe lançamento de livro sobre a legislação de terras indígenas

O parlamento catarinense recebeu, nesta terça-feira (4), o evento de lançamento do livro “A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, de autoria do corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), Loreno Weissheimer.

A obra aborda discussões jurídicas sobre as terras indígenas, com análises que partem das legislações do Brasil Colônia até a Constituição Federal de 1988. A publicação é resultado da tese de mestrado do procurador, desenvolvida na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Entrevista com:
- Loreno Weissheimer, corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado.

Ana Quinto
Estagiária