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25/10/2023 - 18h39min

Alesc aprova redução de burocracia para construções

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que reduz a burocracia relacionada à construção de edificações em Santa Catarina.

O texto altera a lei estadual que trata da prevenção e segurança contra incêndio para retirar a exigência de atestado do Corpo de Bombeiros Militar para emissão do alvará de construção pela prefeitura, mantendo apenas a necessidade do documento para o habite-se e alvará de funcionamento.

Entrevista com:
- deputado Carlos Humberto (PL), autor do projeto de lei.

João Guedes
Rádio AL

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