25/10/2023 - 18h39min
Alesc aprova redução de burocracia para construções
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que reduz a burocracia relacionada à construção de edificações em Santa Catarina.
O texto altera a lei estadual que trata da prevenção e segurança contra incêndio para retirar a exigência de atestado do Corpo de Bombeiros Militar para emissão do alvará de construção pela prefeitura, mantendo apenas a necessidade do documento para o habite-se e alvará de funcionamento.
Entrevista com:
- deputado Carlos Humberto (PL), autor do projeto de lei.
João Guedes
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
22/11/2024
21/11/2024
19/11/2024
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado