Alesc aprova projeto para facilitar comercialização de produtos de assentamentos rurais
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que busca facilitar a venda da produção das famílias que atuam em assentamentos rurais em Santa Catarina.
O texto altera a legislação estadual para permitir a inscrição desses trabalhadores no Cadastro de Produtor Primário, desde que apresentada declaração emitida pelo município com a informação de que a família desenvolve atividade em assentamento. Com essa medida, os agricultores assentados poderão emitir nota fiscal para comercializar seus produtos. A iniciativa é de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB).
Entrevista com:
- deputado Mauro de Nadal (MDB), autor do projeto de lei.
Rádio AL
Últimas notícias
- 19h49min•Baixas temperaturas: Alesc debate propostas para amenizar a chegada do frio nas escolas
- 18h40min•Alesc aprova reajuste salarial para servidores da Saúde
- 18h29min•Aprovado atendimento especial para candidatos com TDAH e dislexia em concursos públicos
- 17h02min•Deputado elogia o movimento Dia Livre de Impostos
- 16h45min•Alesc debate a qualidade dos serviços de internet móvel no estado
- 14h55min•Debate sobre altas habilidades e superdotação movimenta Alesc
- 14h21min•Comissão de Turismo recebe representantes do setor no Estado
- 12h46min•Bancada do Oeste debate melhorias na infraestrutura rural da região
- 12h16min•Projeto permite parcelamento do custo de instalação elétrica em residências