10/10/2023 - 12h06min

Alesc acelera aprovação de projeto que autoriza auxílio entre cidades afetadas por catástrofes

Durante reunião de líderes na Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), os deputados decidiram por dar celeridade na tramitação do projeto de lei 242/2023, que autoriza a prestação de serviço entre municípios afetados por catástrofes naturais. A decisão se deu por ocorrência das fortes chuvas em Santa Catarina e pela previsão de temporais nos próximos dias.

A intenção dos parlamentares é promover segurança jurídica dos municípios que puderem ajudar os locais atingidos, já que, atualmente, não é permitida a prestação de serviço de uma cidade a outra.

Entrevistas com:
- deputado Volnei Weber (MDB), relator da proposta na Comissão de Trabalho;
- deputado Camilo Martins (Podemos), presidente da CCJ.

Larissa Martinelli
Rádio AL