Workshop reúne especialistas na Alesc para discutir indicação geográfica

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Assembleia Legislativa recebe, entre esta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31, o 8º Workshop Catarinense de Indicação Geográfica, que pretende reunir, em debates e palestras, diversos especialistas do Brasil e do exterior sobre o tema. Paralelamente também ocorre a 7ª Mostra de Produtos Tradicionais, que nesta edição terá como foco o mercado internacional. Ambos os eventos são realizados pela Alesc, em parceria com a Epagri.

A Identidade Geográfica (IG) é um reconhecimento, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que garante que um produto só tem aquelas propriedades porque é influenciado por características ambientais ou culturais de uma determinada região. É uma forma única de valorizar produtores e produtos identitários de um território.

O processo de formalização de uma IG demanda tempo, dedicação e trabalho integrado dos diversos atores que participam da cadeia produtiva. É necessário esforço conjunto para adequar sistemas, fazer levantamento histórico, caracterização ambiental e delimitar a área para atender todas as exigências do INPI para analisar o pedido.

Santa Catarina conta com duas Indicações Geográficas: Vales da Uva Goethe e Banana da Região de Corupá. As IGs dos Campos de Cima da Serra (Queijo Artesanal Serrano) e da Erva-mate do Planalto Norte Catarinense já estão em avaliação no INPI. Também estão adiantados os trabalhos para obtenção das IGs do Mel de Melato da Bracatinga, da Maçã Fuji da Região de São Joaquim e dos Vinhos de Altitude.

Com base na experiência que o Estado acumulou na questão, o tema escolhido para o workshop neste ano foca nas práticas de gestão das indicações geográficas após a concessão do registro, e nos acordos comerciais entre o Mercosul e a União Europeia.

A abertura do workshop contou com palestra de Patricia Metlzer Saraiva, que atua como coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na ocasião, ela falou sobre signos distintivos e a promoção de produtos agropecuários tradicionais. 

“Temos um potencial tão grande aqui no país de produtos da sociobiodiversidade, produtos típicos, muitos do governo, outros privados, e também sociedade civil. Mas precisamos ficar atentos pois existem muitas formas de diferenciação e valorização dos produtos e precisamos conseguir orientar os produtores a alcançar os seus mercados.”

Já o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Mioto Ternus, afirmou que, pelas suas especificidades, o estado catarinense é um dos que mais tem a se beneficiar com a diferenciação dos seus produtos. “Santa Catarina é muito diversa na sua agropecuária e a valorização destes produtos é importante, não só pela questão financeira, pela agregação de valor, mas também pelo reconhecimento da cultura local, do território e do estado, razão pela qual valorizamos e apoiamos iniciativas como estas.”

Programação
Para contemplar o tema, a programação conta com palestrantes de renome nacional e internacional. O evento inicia às 9h de quarta-feira, 30, com palestras e mesas redondas.

A abertura oficial do evento ocorre às 18h desta quarta-feira, com a presença de autoridades estaduais e da presidente da Epagri, Edilene Steinwandter. No coquetel após a abertura, a Epagri lança a espumante Ancestral, desenvolvida pela Estação Experimental de Videira. A bebida resgata o primeiro método de elaboração de espumantes e traz inovação em etapas-chave do processo e valoriza a tipicidade das uvas rústicas produzidas pela agricultura familiar de Santa Catarina.

No dia 31, os debates giram em torno das IGs no acordo Mercosul-União Europeia, nas visões dos dois grupos econômicos. Os painéis terão a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do INPI, da Diretoria Nacional de Propriedade Intelectual do Uruguai e do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, da Alemanha.

O evento também terá a apresentação de trabalhos orais e em pôsteres. Ao todo foram inscritos 60 trabalhos, um número recorde para o workshop. O evento encerra às 17h45min do dia 31, após a Sessão Plenária com a síntese das discussões e encaminhamentos, que terá a presença do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa, do presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado José Milton Scheffer (PP), e de autoridades nacionais.

Mostra de produtos
Paralelamente ao 8º Workshop Catarinense de Indicação Geográfica ocorre a 7ª Mostra de Produtos Tradicionais, um evento criado para mostrar toda a riqueza agrícola e diversidade cultural de Santa Catarina. A mostra vai reunir, no hall que dá acesso ao auditório Antonieta de Barros da Alesc, produtos rurais de todas as regiões do Estado e também os sete que já têm ou estão em nível avançado para obtenção de suas IGs.

28 anos de fundação da Epagri
O workshop também vai marcar a abertura dos 28 anos de fundação da Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. A comemoração segue por todo o Estado durante o mês de novembro, com lançamento de tecnologias, Dias de Campo, seminários, atividades de educação ambiental, entre outras ações.

Com informações da Secom-SC