Violência contra a mulher e quedas de energia no Alto Vale agitam o plenário
A violência contra a mulher, que vem crescendo no estado, e quedas de energia elétrica em municípios do Alto Vale do Itajaí agitaram o plenário na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa.
“Amanhã, 14 de fevereiro, teremos 11 meses do assassinato de Marielle Franco, tudo leva a crer que foram milícias envolvidas na política no Rio de Janeiro, mas tem muito a ver com o assassinato de milhares de mulheres”, afirmou Luciane Carminatti (PT), acrescentando que em 2018 foram registrados 43 feminicídios no estado, além de 3.948 estupros e 21.147 lesões corporais.
“Os índices de violência são absurdos, como oficial de Justiça na Comarca de Blumenau vi verdadeiros absurdos, tiravam os agressores e eles retornavam ao lar por causa da legislação fraca”, declarou Ricardo Alba (PSL).
“Em Santa Catarina são números trágicos e vergonhosos, precisamos falar em feminicídios, sim; em abusos, sim; em dupla e tripla jornada, sim; quando a mulher é assassinada e o marido vai preso, com quem ficam as crianças se não tiverem avós?”, questionou Ada de Luca (MDB).
“81% das mulheres mudam a rotina ao voltar ou irem ao trabalho, agora, especialmente no Carnaval, as pessoas confundem a liberdade com beijar à força, passar a mão, cometendo assim violência sexual”, alertou Marcius Machado (PR).
“A lei do feminicídio foi um avanço, mas ainda é insuficiente, as nossas ações podem contribuir muito para a redução desses crimes”, pontuou Marlene Fengler (PSD).
Jessé Lopes (PSL) e Ana Caroline Campagnolo (PSL) relativizaram os números da violência contra a mulher, uma vez que mais homens são assassinados no país.
“Em 2017, 61.619 pessoas foram assassinadas, 4.657 mulheres, não estou diminuindo ou desqualificando, o problema é a violência como um todo, sou contra qualquer tipo de assassinato”, enfatizou Jessé.
“Os crimes vão sendo agravados ou atenuados conforme a identificação da pessoa, essas divisões não são positivas”, avaliou Ana Caroline, que classificou o substantivo “feminicídio” de veleidade marxista.
Já o deputado Milton Hobus (PSD) relatou reunião com autoridades e moradores do Alto Vale do Itajaí com diretores da Celesc para tratar de quedas de energia na região.
“Hoje vários deputados participaram de uma audiência com a diretoria da Celesc, me preocupei quando o prefeito de Apiúna disse que iam lotar um ônibus, daí a gente percebe como é importante ouvir o cidadão, a Celesc não tinha noção da gravidade do que aconteceu em Apiúna, o eucalipto deixou uma comunidade sem luz 12 dias”, revelou Hobus.
De acordo com o deputado, apesar de ter sido aprovado na Assembleia uma lei que autoriza a Celesc entrar nas propriedades e fazer a poda, a lei não foi regulamentada.
“Recebo toda semana ligação de Salete e Dona Emma, fiquei um pouco decepcionado, é reunião, reunião e não se resolve, em um caso a Celesc cortou a energia e os moradores foram lá e cortaram todas as árvores”, contou Maurício Eskudlark (PR).
Decretos do ICMS
Hobus voltou a sugerir ao governador do estado que revogue os decretos assinados no fim de 2018 e que reajustam o ICMS de vários produtos a partir de 1º de abril.
“Sugeri a revogação do aumento de tributos da cesta básica e o governador demonstrou que não poderia assinar decreto revogando, hoje fui me certificar disso e levei a informação ao Chefe da Casa Civil: foi sempre assim, esse governo pode fazer outro decreto botando as alíquotas para baixo. Ele tem de fazer, foi o seu secretário da Fazenda que fez os atos no final do ano passado”, cobrou Hobus.
“A revogação dos decretos é urgente e necessária, quem vai querer comprar maçã em Santa Catarina se no vizinho estado do Rio Grande do Sul é mais barata porque paga menos imposto? Em Fraiburgo o clima é de incerteza. No Oeste calculam em 25% o aumento no custo de produção, serão menos competitivos”, argumentou Marlene Fengler.
“O aumento do ICMS sobre os produtos da cesta básica vai bater diretamente no bolso do consumidor e daqueles mais necessitados. A política tributária tem de ser ajustada, mas não pode ser em cima do pequeno e dos produtos que chegam à mesa do consumidor”, defendeu Neodi Saretta (PT).
Marielle Franco
Jessé Lopes explicou na tribuna postagem que fez criticando a ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada há 11 meses.
“Na postagem que fiz da vereadora Marielle critiquei a conduta política, chamei de chata, achava (chata) pelas suas pautas vitimistas, falei que após a sua morte continuava sendo chata, não por ela, mas pelas pessoas que usavam ela como bandeira na sua militância de vitimismo”, esclareceu o deputado.
Merenda local
Fabiano da Luz (PT) parabenizou o Executivo pela decisão de direcionar R$ 7,7 milhões dos R$ 34 milhões destinados à merenda escolar para compra direta dos pequenos agricultores.
“Nosso reconhecimento e parabéns ao governo do estado pelo primeiro chamamento de compras da merenda escolar, dos R$ 34 milhões, foram R$ 7,7 milhões para os pequenos agricultores, dentre produtos como maçã, pinhão e filé de tilápia. Fui o primeiro prefeito a comprar 100% da merenda escolar, sei o que é para uma escola ter alimento de qualidade”, justificou Fabiano.
Parabéns
Ricardo Alba parabenizou o governador Carlos Moisés e os bombeiros militares catarinenses que participaram do resgate às vítimas do rompimento da represa da Vale, em Brumadinho (MG).
“Parabenizo o Corpo de Bombeiros Militar que foi auxiliar em Brumadinho, e quero parabenizar a decisão do governador Moisés de disponibilizar o seu helicóptero também para transporte de órgãos para transplantes”, discursou Alba, informando em seguida que o helicóptero já transportou órgãos de Brusque até o Hospital Santa Izabel, em Blumenau.
Aedes Aegypti
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) destacou a importância do envolvimento das comunidades no combate ao Aedes aegypti.
“Em 2014 em Pinhalzinho e Itajaí havia uma epidemia da dengue, houve falhas em coisas básicas, os agentes de saúde lá na ponta faziam que passavam e não passavam e os focos foram deixados de lado. Temos de redobrar a presença da população organizada, não adianta colocar uma faca nos agentes, tem de organizar a sociedade”, insistiu Caropreso.
Fabiano da Luz, ex-prefeito de Pinhalzinho, concordou com o colega.
“Os mosquitos estavam no alto dos prédios, em calhas, caixas d’água sem tampas, isso realmente mostra que a forma como se combate o Aedes tem de chegar a todos os lugares”, confirmou o deputado.
Leite
Altair Silva (PP) parabenizou o presidente Jair Bolsonaro pela decisão de manter a taxa antidumping nas importações de leite e derivados.
“Nos últimos dias tivemos uma avalanche de pedidos de produtores pelo governo federal ter retirado a taxa antidumping, então ficamos felizes porque de ontem para cá, com a participação de diversas entidades, o presidente Jair Bolsonaro se sensibilizou e decidiu manter a taxa antidumping”, elogiou Altair.
Caos viário
Nazareno Martins (PSB) denunciou na tribuna o caos viário vivenciado pela cidade de Palhoça por causa dos engarrafamentos na BR-101.
“Estou um pouco indignado com a mobilidade urbana da BR-101, em 1970 já fizeram a BR-101 dentro de Palhoça. Hoje saio de casa e para chegar aqui levo no mínimo 1h30. Se a BR para, para toda a cidade, porque todo mundo quer uma válvula de escape por dentro de Palhoça”, lamentou Nazareno, que cobrou providências da Autopista Litoral Sul.
Ameaças
Ana Caroline Campagnolo denunciou na tribuna que sofre ameaças, inclusive de estupro, do mesmo grupo que ameaçou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP) e o ex-deputado Jean Wyllys.
“Não vimos, no meu caso, a solidariedade midiática”.
CPI da Ponte Hercílio Luz
Bruno Souza (PSB) comunicou os colegas e a comunidade barriga-verde que a CPI da Ponte Hercílio Luz deve começar suas atividades em um mês.
“Estamos com uma grande oportunidade de dar uma resposta adequada sobre este caso folclórico, tenho sido questionado se não poderemos chegar a um resultado inconclusivo, de coração espero que não, espero um trabalho elucidativo o suficiente para que não paire dúvidas. Quero ser relator e quero contar com aqueles que estão interessados em chegar a um resultado”, explicou Souza.
Agência AL