Violência aumenta na região de Criciúma

FOTOS: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A ocorrência de 49 homicídios em Criciúma nos primeiros meses de 2015 fez com que o município atingisse a média de 14,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. “Criciúma é a cidade mais perigosa e homicida de Santa Catarina”, revelou Luiz Fernando Vampiro (PMDB), explicando em seguida que os números resultam de pesquisa que realizou junto ao Instituto Médico Legal (IML) da capital brasileira do carvão. “Acima de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes o risco é alto”, admitiu o deputado durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), da Assembleia Legislativa.

Vampiro cobrou providências do governo do estado. “Governador, deflagre já uma operação padrão, os números são alarmantes”. Ana Paula Lima (PT) concordou com o colega e acrescentou que falta efetivo às forças de segurança. Dirceu Dresch (PT) lembrou que em Chapecó a violência também cresce, principalmente com o assassinato de jovens.

Leonel Pavan (PSDB) lamentou as mortes e ponderou a importância da representatividade política na melhoria da qualidade da segurança pública. “Se existem problemas em Criciúma que tem maior bancada de deputados, o vice-governador, se este município não tem força política para resolver os problemas (de segurança), o que dizer dos pequenos municípios”, questionou Pavan, que sugeriu a união de todas as forças (federal, estadual e municipais) para combater a violência.

Ismael dos Santos (PSD) contou que visitou a cidade no último fim de semana e ficou surpreso com a quantidade de usuários de crack na região. “O fato mais preocupante dos dados de Criciúma são os 5 mil usuários de crack”, afirmou Ismael.

Comissão de Direitos Humanos
Dirceu Dresch destacou vários debates que ocorrem da Comissão de Direitos Humanos (CDH), como a criação de um mecanismo de combate à tortura e a discussão da abordagem policial aos membros de movimentos sociais, bem como aos idosos, às donas de casa e outros que residem em áreas dominadas pelo tráfico. “Precisamos mudar a lógica do militarismo, combatendo o tráfico e a violência, mas com respeito às culturas e às pessoas”, pregou o representante de Saudades.

ISSQN para os municípios
Jean Leutprecht (PCdoB) anunciou que pediu o desarquivamento a PEC 001/2014, de autoria da ex-deputada Angela Albino (PCdoB), que estabelece que nas compras de cartão de crédito e débito o ISS (Imposto Sobre Serviços) ou o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) passe a ser recolhido pelo município onde a transação é efetuada. “O sujeito abastece o carro com R$ 100 em Florianópolis, 2,5% deveriam ficar em Florianópolis, mas hoje isso não acontece”, lamentou Leutprecht, justificando que o objetivo é aumentar as receitas municipais.

Cortes no Orçamento
Leonel Pavan alertou os deputados acerca dos cortes no Orçamento da União para 2016, que devem atingir em cheio as obras federais no estado. “Os cortes são como um balde água fria”, avaliou Pavan, completando que no caso da BR-470, ao invés dos R$ 100 milhões reservados para 2015, serão R$ 64 milhões para 2016. “Cerca de 30% menos”, calculou Pavan.

Darci de Matos (PSD) citou o caso do contorno ferroviário de Joinville e São Francisco do Sul. “Para o Orçamento de 2015 havia, respectivamente, R$ 70 milhões e R$ 40 milhões, mas para 2016 a previsão é de R$ 1 milhão. Certamente as obras não vão acontecer”, profetizou Darci.

Demarcação iminente
Darci de Matos afirmou que as comunidades de Araquari, São Francisco do Sul e Garuva foram surpreendidas coma publicação de portaria, pela Funai, estipulando prazo de dois meses para início da demarcação das reservas denominadas Piraí, Tarumã e Tarumã Mirim. “Uma notícia assustadora”, reconheceu Darci.

Segundo o deputado, os índios quer atualmente habitam a região não vivem mais da pesca e da caça. “Vivem de bolsas e auxílios da Funai”, criticou o parlamentar, garantindo que os Guaranis não habitavam essas área antes da Constituição de 1988. “Ali moravam Carijós”, observou.

Em aparte, Mauro de Nadal (PMDB) citou a reversão da demarcação de terras em Cunha Porã, uma vez que se provou que os aborígenes não ocupavam aquela área tradicionalmente, como determina o artigo 231 da Constituição Federal.

Reforço contra o HPV
Neodi Saretta (PT) destacou na tribuna a campanha do Ministério da Saúde de prevenção ao câncer de colo de útero. “O HPV é responsável pelo câncer do colo de útero que atinge anualmente 15 mil mulheres brasileiras”, afirmou Saretta. O deputado lembrou que o público alvo da campanha são meninas de nove a 13 anos.