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Vigilâncias de Itajaí e Joinville são ouvidas na CPI dos Medicamentos
Representantes das vigilâncias sanitárias de Itajaí e Joinville afirmaram aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina que, pelo menos nos últimos três anos, não foram apresentadas denúncias sobre falsificação de remédios nesses dois municípios. Os representantes foram ouvidos pela comissão, na reunião da tarde desta terça-feira (14).
A presença das vigilâncias sanitárias municipais na comissão se deve, segundo a própria CPI, ao fato de que os depoimentos colhidos até o momento apontam que os casos de falsificação e venda de medicamentos estão relacionados principalmente com a fragilidade da fiscalização, que cabe justamente à vigilância de cada cidade catarinense.
O diretor do órgão em Itajaí, Luiz Antonio Spinosa, afirmou que desde que assumiu o cargo, há cerca de três anos, nunca recebeu uma denúncia sobre venda de remédios falsificados. Ele ressaltou que, com a estrutura disponível atualmente, a vigilância não tem condições de verificar se um medicamento é falsificado ou não, caso haja denúncia.
“Nós não temos condições de pegar uma cápsula de remédio e analisar o que tem dentro. Não temos um laboratório, nem estrutura, nem tempo pra fazer isso”, disse.Também pelas limitações de estrutura e pessoal, a vigilância não realiza fiscalização pró-ativa em farmácias e estabelecimentos do gênero na busca por remédios supostamente falsificados.
Spinosa participou da reunião da CPI acompanhado dos farmacêuticos Danilo Ferreira e Edson Pacher. Eles informaram que as poucas denúncias sobre o tema partiram dos Correios, que detectaram produtos de origem suspeita em correspondências encaminhadas do exterior. “Nesses casos, nós fazemos o descarte adequado dessas substâncias”, explicou Pacher.
Em Joinville, o cenário não é diferente. Segundo a coordenadora Edilãine Pacheco Pasquali, que está no cargo há quase três anos, nesse período, não apareceram denúncias sobre remédios falsificados no município. A exemplo de Itajaí, a vigilância joinvilense não atua de forma pró-ativa na busca por produtos farmacêuticos suspeitos. “São 32 fiscais para cuidar de 11 mil estabelecimentos”, comentou.
Para ela, casos suspeitos de falsificação de medicamentos poderiam ser comprovados se houvesse em Santa Catarina um programa nos mesmos moldes ao monitoramento na qualidade de alimentos realizado pelo governo estadual, com bons resultados, segundo Edilãine.
Participaram da reunião desta terça-feira o presidente da CPI, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); o vice-presidente, deputado Dalmo Claro (PMDB); o relator, deputado Fernando Coruja (PMDB); além dos membros Ivan Naatz (PDT), Mauricio Eskudlark (PSD) e Neodi Saretta (PT).
Agência AL
