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Vetos e sessão solene estão entre os destaques da semana na Assembleia
A apreciação de vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) segue na pauta da Assembleia Legislativa, nesta semana. Está prevista para a sessão ordinária de quarta-feira (28) a votação dos oito vetos restantes, cuja análise já foi adiada por várias ocasiões, a pedido dos autores dos projetos vetados.
Entre as proposições, estão o veto total ao PL 253/11, do deputado Aldo Schneider (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global e por unidade autônoma de água em condomínios verticais e horizontais. A apreciação já foi adiada por sete sessões.
Um dos projetos polêmicos é o PL 199/11, do deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que denomina Francisco Leopoldo Fleith a rodovia que liga a BR-101 à Avenida Nereu Ramos, no município de Penha. Atualmente essa rodovia chama-se Paulo Stuart Wright, ex-deputado estadual catarinense que foi cassado e desapareceu durante a ditadura militar. A apreciação também foi adiada por sete sessões.
Plano Plurianual
É esperada para a quarta-feira a apresentação do relatório com o exame final das 97 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL 310/2012, que fará a revisão de alguns pontos do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O documento será lido na reunião da Comissão de Finanças e Tributação. O cronograma inicial de tramitação do projeto previa a leitura do relatório na semana passada.
Também nesta semana, na terça-feira (27), termina o prazo para a apresentação de emendas dos deputados ao PL 311/2012, que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013.
Eventos
Três sessões especiais e uma solene estão programadas para a semana. Já nesta segunda-feira (26), a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) recebe homenagem pelos 28 anos de fundação. A sessão especial será às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis, por solicitação do deputado Jailson Lima (PT).
Na terça-feira (27), é a vez do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina receber homenagem, da Mesa da Assembleia, pelos 86 anos de existência. Será às 19h, no plenário.
Na quarta-feira, o ex-senador e ex-governador Jorge Bornhausen recebe o título de Cidadão Catarinense, em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, às 19 horas. A homenagem partiu do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD).
Na quinta-feira (29), às 19 horas, também no plenário, sessão especial marca o Mês da Consciência Negra, por iniciativa da deputada Angela Albino (PCdoB).
A semana legislativa terá, ainda, uma audiência pública para discutir o uso da chamada Pedagogia da Alternância na formação profissional dos jovens e famílias do meio rural e pesqueiro, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Será na quarta-feira, a partir das 8 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. (Marcelo Espinoza)
