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Vereadores de Itajaí e Navegantes pedem rejeição de PL sobre ferry-boat
Vereadores de Navegantes e Itajaí se reuniram na tarde desta quarta-feira (8) com os deputados Valdir Cobalchini (PMDB) e Ana Paula Lima (PT), na Assembleia Legislativa. Eles pediram a rejeição do Projeto de Lei (PL) 467/2015, que restringe a gratuidade da passagem pelo ferry-boat que liga os dois municípios a pedestres e ciclistas que ganham até dois salários mínimos. Atualmente, a gratuidade é estendida a todos os pedestres e ciclistas.
O projeto está em tramitação na Alesc desde o ano passado e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria de Cobalchini. O pedido para a reunião desta terça partiu da deputada Ana Paula, que participou, na semana passada, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Navegantes sobre o projeto.
Conforme o vereador Murilo Cordeiro (PT), responsável pela audiência da semana passada, o projeto vai prejudicar trabalhadores das duas cidades em troca de uma economia de R$ 75 mil por mês para os cofres do estado. Se a proposta for aprovada, estima-se que até 1,5 mil pessoas sejam atingidas. Outras 4 mil, além de 840 estudantes, continuariam usando o serviço de graça.
“Na nossa audiência, decidimos pedir ao relator do projeto a rejeição da matéria. Não é justo que 1,5 mil trabalhadores de Itajaí e Navegantes sejam prejudicados por causa de uma economia de R$ 75 mil, principalmente num momento de dificuldade econômica como a que atravessamos”, justifica o vereador. Os representantes de Itajaí e Navagantes também alegaram que a restrição da gratuidade pode prejudicar a economia dos dois municípios.
O deputado Valdir Cobalchini adiantou que, diante da manifestação contrária dos vereadores, vai apresentar relatório pedindo a rejeição do PL 467/2015. “Eu havia pedido diligência para as duas câmaras municipais, e diante dessa manifestação, vou apresentar voto pela rejeição do projeto, até porque não é o momento de tirarmos benefícios dos trabalhadores”, comentou.
Ana Paula Lima lembrou que não é a primeira vez que o Poder Executivo encaminha projeto de lei restringindo a gratuidade no ferry-boat. A parlamentar destacou que a travessia entre Navegantes e Itajaí já é uma das mais caras do gênero no país. “Queremos que o governo encaminhe pra Assembleia projetos que ampliem direitos dos trabalhadores, e não que retiram direitos”, disse.
Os vereadores pretendem acompanhar a próxima reunião da CCJ, na terça feira que vem (14), para pedir aos membros da comissão que acatem o relatório de Valdir Cobalchini e arquivem o PL 476/2015.
Agência AL
