Uvesc realiza palestras para capacitar vereadores catarinenses

Com a missão de capacitar e desenvolver os vereadores e servidores das câmaras municipais catarinenses, a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) realiza o Encontro Estadual de Vereadores 2009. O evento acontece hoje (12) e amanhã (13), no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Cerca de 450 pessoas representam 86 câmaras do estado. O encontro é composto por palestras pertinentes aos legislativos municipais, sobre questões legais do exercício do mandato atualizadas como leis e fiscalização dos atos do Executivo municipal. A responsabilidade civil e criminal do vereador e dos sevidores e a técnica legislativa como instrumento das atribuições do vereador abriram o ciclo de debates do primeiro dia. A Uvesc, órgão que representa as 293 câmaras de vereadores de Santa Catarina, realiza dois eventos estaduais por ano, um encontro e um seminário. Como esta é a primeira reunião após as eleições municipais, seus temas são voltados para os vereadores de primeiro mandato para que conheçam todo o processo legislativo. A técnica legislativa e a confecção de leis são assuntos de extrema importância para os que ocupam o cargo pela primeira vez. Segundo o superintendente, atualmente no exercício da presidência, Ilmar Dalla Costa, o encontro tem como objetivo auxiliar no mandato para que o vereador possa desenvolver um bom trabalho. “Tudo o que é feito por entidades sérias, como a Uvesc e a Escola do Legislativo, o vereador precisa e deve participar, porque sai daqui sabendo um pouco mais. Eles estão buscando aperfeiçoamento para prestar um bom trabalho”, acrescentou. Posse do Conselho Administrativo da Uvesc O vereador do município de Descanso, Rui Mendonça (PDT), assume a presidência da instituição pela terceira vez. Ele informou que dará continuidade aos trabalhos iniciados, entre eles o de preparar o vereador de primeiro mandato para que possa voltar ao seu município capacitado e em condições de desenvolver seu trabalho como legislador. “Os vereadores devem ter a entidade como uma defensora, pois se não nos unirmos vamos sofrer muito com as decisões do Congresso Nacional, que são sempre contra os vereadores”, declarou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc) Programação para amanhã: 09h - Palestra: A importância da imprensa no mandato do vereador Palestrante: Jornalista Luiz Carlos Prates 10h30min - Palestra: Os vereadores no processo de elaboração de planos diretores participativos Palestrante: Arquiteta e Urbanista Valesca Marques 12h – Intervalo para Almoço 14h - Palestra: A importância do conhecimento das leis orçamentárias para fins de fiscalização da aplicação dos recursos públicos (Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Lei Orçamentária Anual) Palestrantes: Diretores do Tribunal de Contas de SC: João Luiz Gattringe e Geraldo José Gomes 17h - Entrega dos Certificados