Tribunal de Justiça instala nova Vara da Família em Xanxerê

Presidente da Assembleia, Gelson Merisio, participou da cerimônia de instalação da nova vara judicial em Xanxerê

Criada pela Lei Estadual n. 1.171, de 10 de dezembro de 1954, a Comarca de Xanxerê, instalada em 5 de junho de 1956 ganhou nesta semana uma nova Vara Judicial. Atendendo ao pedido da sociedade civil, a Vara da Família, Infância, Juventude, Órfãos e Sucessões vem contribuir com a comarca, que abrange também os municípios de Faxinal dos Guedes e Bom Jesus.

Lideranças locais, representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Fórum de Xanxerê e da Assembleia Legislativa acompanharam a solenidade de instalação da vara, na quarta-feira (9), que estará sob o titularidade da juíza Daniela Fernandes Dias Morelli. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de Xanxerê.

O presidente da Alesc, deputado Gelson Merísio (PSD), mencionou que além de contribuir com a  qualidade do serviço das pessoas que trabalham no Judiciário, a instalação da nova vara é um investimento para cidade. “Essa é uma conquista dos juízes e promotores, e especialmente do Tribunal de Justiça em compreender a importância que Xanxerê tem para Santa Catarina, num contexto regional”, observou.     

Na condição de primeira titular, a juíza destacou que a vara vai somar às outras unidades cíveis e criminal já existentes. Segundo ela, a quarta vara local iniciará suas atividades com cerca de 3,3 mil processos, e visa dar celeridade aos trabalhos. “Com pouco mais de 22 mil ações em tramitação, a comarca trabalhava com  três varas, uma responsável pelos processos criminais e duas varas civis divididas em metade do cível puro com família, infância, juventude e ato infracional e outra cível atingindo fazenda pública e juizado especial”, informou.

Segunda Daniela, a nova vara vai contribuir especificamente para julgamento dos processos envolvendo família, infância e juventude e infracional de forma especializada. “Além de ganharmos mais um magistrado, que vai assumir a vara cível, porque eu optei por trabalhar na Vara da Família, essa especialização de matérias sem dúvida é muito favorável, porque o juiz consegue dedicar maior tempo e qualidade nos feitos porque é uma matéria especifica”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, ressaltou que a nova unidade, aliada à digitalização dos autos, vai desafogar os processos relativos à família, infância e juventude. “Buscamos transformar todos os processos em virtual, e assim num futuro muito próximo atender a sociedade de forma mais rápida”, frisou.

Atualmente 60 pessoas, entre magistrados, assessores, servidores e estagiários trabalham no Fórum da Comarca de Xanxerê. Instalado na área central do munícipio, o fórum passa por reformas para receber a nova unidade.