TRE retoma o cadastramento biométrico em todos os municípios de SC

Com meta de implantar o cadastramento biométrico em todo o estado até 2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) retomou nesta segunda-feira (3) o cadastro da biometria. Abrangendo os 295 municípios catarinenses, a Justiça Eleitoral estará cadastrando os eleitores que ainda não possuem a biometria.    
Segundo a secretária da Corregedoria do órgão, Renata Fávere, a implantação da biometria em Santa Catarina teve início em 2008, no município de São João Batista, um dos três escolhidos a participar do projeto-piloto para a adoção do procedimento no Brasil. Ela explica que após essa experiência o cadastramento biométrico só foi retomado em 2015, quando o procedimento se tornou obrigatório nos municípios de Joinville, Blumenau e na Grande Florianópolis. Com 30% da população de Santa Catarina já cadastrada, ela ressalta que os outros 70% fazem parte da meta iniciada hoje. "O eleitor que realiza o cadastramento já poderá votar nas eleições de 2018, através do novo sistema." 

Agendamento do serviço
Visando facilitar e agilizar o processo, o atendimento pode ser agendado no site do TRE. Segundo Renata, através do agendamento o eleitor tem a comodidade de escolher o melhor dia e horário para comparecer ao cartório eleitoral da sua cidade. "Vamos trabalhar com uma ampla disponibilidade de horários e plantões de atendimento, porém vale lembrar para o eleitor não deixar para a última hora, especialmente nos municípios onde será obrigatório o cadastramento até o fim de 2017."  

Comparecimento obrigatório
De acordo com a servidora do TRE, em 43 cidades o comparecimento será obrigatório, com o objetivo de confirmar se os eleitores têm efetivamente vínculo com o município. Ela informa que a lista dos municípios onde o eleitor será obrigado a realizar a biometria está disponível no site do TRE. Renata destaca que, além da lista para consulta, o órgão estará promovendo nessas cidades a divulgação dos prazos. "Os eleitores desses municípios obrigatórios, que não fizerem o cadastramento até o prazo, terão o título eleitoral cancelado e não poderão votar nas próximas eleições."
De acordo com Renata, os eleitores que não votam nem justificam ficam sujeitos a uma série de restrições como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, renovar passaporte e tomar posse em cargo público. Já os eleitores maiores de 70 anos não são mais obrigados a votar, mas, se desejarem, devem também agendar horário para fazer o cadastro biométrico. Caso não tenham mais interesse em exercer o direito ao voto, estão dispensados de comparecer e não sofrerão qualquer punição.

Documentos necessários
Na ocasião, Renata informou que para o procedimento o eleitor deve comparecer ao cartório contendo um documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de alistamento militar, para os homens maiores de 18 anos e que vão fazer o primeiro título.

Biometria 
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornar as eleições ainda mais seguras e prevenir fraudes.