TJSC testa sistema que promete agilizar processos em até metade do tempo

Juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do Eproc no TRF-4

O Tribunal de Justiça começou a utilizar nesta segunda-feira (30) o sistema Eproc, criado por magistrados e servidores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) e que promete economizar até a metade do tempo de tramitação dos processos. O sistema será utilizado na Vara da Fazenda, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos de Palhoça, onde aconteceu a apresentação.

“Mais de 70% do tempo de tramitação dos processos refere-se a autuações, certificações, numeração de folhas e controle de movimentação, o chamado tempo morto. Com o fim do processo físico, haverá uma redução de mais de 50% no tempo de tramitação dos processos, liberando pessoal”, garantiu o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do Eproc no TRF-4.

O advogado Augusto da Rosa Rocha concordou com o coordenador do sistema e ponderou que, no caso de Palhoça, a agilidade pode até superar os 50%.

“Um processo de três a quatro anos, com o Eproc a tendência é de seis meses de tramitação aqui em Palhoça”, avaliou o advogado que atua na referida comarca.

Augusto Rocha protocolou uma ação através do novo sistema, já disponível  na página web do TJSC, pedindo a revisão de decisão do INSS que cancelou benefício.

“Levou de dois a três minutos, já tinha todo o processo pronto para ser lançado, é um procedimento muito rápido, é tudo eletrônico, não tem papel. Com o Eproc o advogado só vai ao Fórum para a audiência, estou aqui para comemorar, é um grande avanço”, afirmou o membro da OAB/SC.

Inspiração na Lava-Jato

O presidente do Tribunal de Justiça, atualmente exercendo o cargo de governador do Estado, desembargador Rodrigo Colaço, revelou que o uso do Eproc na operação Lava-Jato levou o Tribunal de Justiça a testar o programa.

“A gente viu a operação Lava-Jato sem travamentos de sistema, sem perda de depoimentos, daí surgiu a crença de que tínhamos a obrigação de enfrentar essas dificuldades”, declarou o governador em exercício, acrescentando que “todos os juízes, em maior ou menor grau, sofrem com o processo eletrônico” atualmente utilizado pelo TJSC.