TJSC registra aumento nos julgamentos em 1ª e 2ª instâncias

Desembargador Rodrigo Collaço (ao centro), presidente do TJSC, durante a prestação de contas do Judiciário estadual

O Poder Judiciário catarinense registrou aumento de 11% nos julgamentos de processos em segunda instância e de 18% na primeira instância, de janeiro a novembro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante entrevista coletiva em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira(12).

“Julgamos mais processos do que recebemos neste ano”, afirmou o chefe do Judiciário. “Todas as metas do Conselho Nacional de Justiça foram atingidas. Tivemos esse aumento de produtividade naquilo que é o nosso objetivo principal: a prestação do serviço à população, com julgamentos de forma mais rápida.”

Conforme o desembargador, de janeiro a novembro foram 135.531 novas ações em segunda instância, com 141.889 julgamentos, aumento de 11%. Ainda há 100.304 processos ativos no TJSC.

Em primeira instância, foram mais de 880 mil novos processos de janeiro a outubro, uma média de duas novas ações a cada minuto. Nas 382 varas judiciais das 111 comarcas catarinenses, há mais de 3,4 milhões de processos, 2,66 mi deles ativos.

Mesmo com esses números expressivos, os juízes de primeira instância conseguiram julgar 880 mil processos, ante 677 mil no mesmo período de 2017, um aumento de 18%.

Collaço também destacou que houve aumento na confirmação das decisões de primeira instância por parte do TJSC e de decisões do Tribunal e instâncias superiores. “87% dos casos que o TJ julgou foram confirmados e nós confirmamos 70% das decisões em primeira instância. Isso dá mais segurança jurídica”, destacou.

Economia
Na entrevista, o presidente do TJSC também apresentou medidas administrativas que resultaram em economia para os cofres públicos. Uma delas foi a implantação do pregão 100% eletrônico, que reduziu em 16% os custos previstos, gerando uma economia de R$ 14 milhões. “Todos os pregões são transmitidos pela internet, o que dá mais transparência”, comentou.

O Tribunal reduziu em 15% o consumo de papel e fechou uma gráfica, o que resultou em mais R$ 1,5 milhão economizados. O Judiciário também conseguiu manter seus gastos com folha de pagamento abaixo do limite de atenção da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para 2019, conforme Collaço, o objetivo dar mais agilidade nos julgamentos dos processos. Para isso, além do novo regimento interno, o Judiciário quer ampliar a operação do Projeto Eproc, um sistema de processo eletrônico que, conforme o TJSC, vai agilizar a tramitação dos processos eletrônicos e ampliar a autonomia na definição dos fluxos processuais, de automações de rotinas e de modelos de expedientes.