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TJ anuncia aumento de julgamentos e medida para evitar processos parados
Depois de nove anos, o número de processos julgados superou o número de novos processos no Poder Judiciário de Santa Catarina. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (9) pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em entrevista coletiva em Florianópolis. O magistrado também anunciou medidas para agilizar o trâmite dos processos em segunda instância e evitar que eles fiquem com trâmite parado em caso de ausência do desembargador designado.
Conforme o desembargador, de janeiro a julho deste ano o número de processos julgados aumentou 13,89% no comparativo com o mesmo período de 2017. Esse aumento da produtividade é atribuído por Collaço à dedicação dos desembargadores, a métodos de julgamento mais eficientes e a medidas técnicas, como o fim da Câmara de Agravo de Instrumento e o reforço da Câmara de Chapecó.
Para aumentar mais a produtividade e resolver um gargalo da segunda instância da Justiça catarinense, Collaço anunciou uma alteração no regimento interno do TJSC que evitará que processos distribuídos para desembargadores afastados por férias ou licença médica fiquem parados a espera de julgamento enquanto o magistrado não retornar ao trabalho. Só em julho, por exemplo, 14 desembargadores estavam afastados, o que implicou em 1,8 mil processos com o trâmite paralisado.
A mudança será submetida a apreciação do Pleno do TJSC, em sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (10). Com a medida, os desembargadores não receberão mais processos enquanto estiveram afastados do trabalho. As matérias serão redistribuídas para os desembargadores da mesma câmara técnica que estiverem em atividade. Para compensar o aumento no trabalho, os magistrados receberão uma gratificação que deve ter um impacto de 0,14% no orçamento do Poder Judiciário.
“É a medida mais barata e eficaz que nós encontramos para evitar o acúmulo de processos e evitar que eles fiquem com a tramitação parada enquanto o desembargador não voltar ao trabalho”, afirmou Collaço. “É algo que já ocorre na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, com bons resultados.”
Para o presidente do TJ, além da Justiça focar em sua atividade-fim, que é julgar, a medida é benéfica para a sociedade, que poderá contar com um trâmite mais ágil de suas demandas. “Quem bater às portas da Justiça precisando de uma medicação ou de uma pensão alimentícias terá sempre um desembargador para julgar seu processo da forma mais rápida possível”, explicou.
Caso o Pleno do TJ aprove a alteração, a novidade deve entrar em vigor a partir de 1º de setembro.
Collaço também apontou outra medida para aumentar a produtividade em segunda instância: a implantação do Plenário Virtual. O objetivo é possibilitar que processos sejam julgados de forma virtual, sem a necessidade de realização de uma sessão presencial. A meta do Poder Judiciário é que o Plenário Virtual esteja implantado até o fim deste ano. "Os tribunais que têm adotado isso têm ganhado em agilidade", disse o presidente do TJSC.
Agência AL
