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Formalização da bancada feminina avança na Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (4), na Presidência, as deputadas Ada De Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT). As parlamentares discutiram com o presidente algumas pautas da Bancada Feminina, dentre elas a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2014, que possibilita a organização de representação feminina em bancada.
A iniciativa de institucionalizar a Bancada Feminina, pioneira no Brasil, foi acatada por Titon e pela Mesa Diretora. A proposta é apoiar as mulheres que exercem mandato na Assembleia Legislativa na discussão dos grandes temas que permeiam as questões de gênero e contribuir para a consolidação de políticas públicas. O projeto de resolução está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser relatado pela deputada Ana Paula. Após aprovação na CCJ, o projeto será votado em plenário.
“É um momento marcante para a Assembleia Legislativa, concretiza esse sonho das mulheres que exercem mandato na Casa. Com a institucionalização da Bancada Feminina, elas terão oportunidade de desenvolver ações e políticas públicas voltadas à mulher”, disse Titon, cuja expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano.
Para a deputada Dirce Heiderscheidt, coordenadora da Bancada Feminina, trata-se de um marco na história da Assembleia Legislativa, que sai na frente de outras casas legislativas. “A institucionalização da bancada é um passo importante na luta pelo empoderamento das mulheres. Nos dará mais estrutura e oportunidade de trabalhar em conjunto com vereadoras e outras lideranças que atuam nos movimentos de mulheres.”
Outras pautas
As parlamentares informaram ao presidente que reivindicarão audiência com o governador Raimundo Colombo para sugerir a criação da Secretaria da Mulher. Outro assunto que será tratado com o governador é a criação da Casa da Mulher Brasileira, um projeto do governo federal que exige, como contrapartida do governo do estado, a cessão de um terreno para construção da casa. O espaço reúne serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigo e orientação para trabalho, emprego e renda.
A deputada Luciane Carminatti reivindicou apoio de Titon na aprovação do Projeto de Resolução nº 9/2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como relatora a deputada Ana Paula.
Agência AL
